Esta Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais recolhidos através da Plataforma Longenesis.Engage (doravante denominada – "Plataforma"), por e-mail, telefone, website "www.longenesis.com" ou quaisquer outros serviços, desenvolvidos, fornecidos e operados pela Longenesis, empresa com Nº de Registo 40203211852, com morada em Zaubes Street 9A-23, Riga, Letónia (doravante denominada – "Nós").


Definições

Responsável pelo tratamento / responsável pelo tratamento de dados – pessoa coletiva que celebrou um acordo de serviços connosco com o objetivo de receber os serviços prestados pela Longenesis e de transferir as categorias de dados pessoais recolhidos na plataforma para tratamento.
Titular dos dados – indivíduos que possam ser razoavelmente identificados utilizando exclusivamente as informações recolhidas pelo Responsável pelo tratamento através da Plataforma ou das suas partes, em combinação com outros dados.
Dados pessoais – informações relativas a um indivíduo vivo que seja, ou possa ser, razoavelmente identificado a partir dessas informações, isoladamente ou em conjugação com outras informações.
Plataforma/Serviço – serviço de tecnologia da informação prestado através da plataforma digital de recolha e análise de dados Longenesis.Engage.com ou qualquer outra plataforma operada pela Longenesis, que pode ser utilizada para investigação, recolha de dados ou qualquer outro fim descrito nos seus termos de utilização.
Clientes – pessoas coletivas, investigadores independentes e outras entidades que celebraram um acordo de prestação de serviços connosco.
Administradores – Clientes ou colaboradores designados pelo Cliente, que possuem a autoridade adequada para aceder à Plataforma e às suas funcionalidades, a fim de criar projetos e atividades no âmbito dos mesmos por meios digitais.
Utilizadores – pessoas singulares que participaram como respondentes em Projetos criados pelos Administradores da organização, ou que registaram um perfil na Plataforma e partilharam os seus Dados Pessoais.
Projetos – iniciativas de recolha de dados pessoais e outros dados ou de consentimento, bem como iniciativas de partilha de conhecimento conduzidas em contextos de saúde pelo Cliente através da Plataforma, para os fins por ele definidos.
Atividades – formulários de consentimento dos Utilizadores, qualquer tipo de questionários que requerem respostas dos Utilizadores, incluindo outras iniciativas digitais envolvendo Utilizadores, criadas no âmbito dos Projetos.


No tratamento de dados pessoais, a Longenesis cumpre as leis e regulamentos em vigor na República da Letónia, as instruções e regulamentos vinculativos emitidos pelas autoridades reguladoras, bem como a legislação da União Europeia, em particular o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).


1. Recolha de Dados Pessoais e Fontes

Tratamos os dados dos Utilizadores para prestar serviços aos nossos Clientes nos termos do contrato aplicável e das condições de tratamento de dados. Nos casos em que somos o responsável pelo tratamento de dados, podemos aplicar apenas o conjunto de finalidades de tratamento mencionadas nesta política.

1.1. Recolhemos Dados Pessoais dos nossos:

Clientes: pessoas singulares e coletivas (incluindo os seus colaboradores, agentes, consultores, fornecedores, clientes, vendedores, afiliadas e outros vinculados por contrato com o Cliente) que possuem uma conta e utilizam qualquer um dos nossos Serviços para o fim a que se destinam.
Administradores/Admins da Plataforma: colaboradores ou pessoas em algum tipo de relação contratual com o Cliente, com acesso total à nossa Plataforma.
Utilizadores: participantes em inquéritos, investigações e atividades de triagem, e pacientes que preencheram o formulário recebido do Admin na Plataforma.
Potenciais Clientes: pessoas singulares e coletivas (incluindo os seus colaboradores, agentes, vendedores, consultores, fornecedores, clientes, afiliadas e outros vinculados por contrato com a entidade), que manifestaram interesse em tornar-se Clientes e partilharam qualquer categoria de Dados Pessoais ao aceder aos nossos serviços ou por quaisquer outros meios disponíveis.
Subscritores: titulares de dados subscritos na nossa Newsletter entregue por e-mail ou em qualquer uma das nossas redes sociais, e que consentiram em partilhar os seus dados connosco.
Visitantes do website: Titulares de dados que visitaram o nosso website www.longenesis.com ou qualquer outro website por nós disponibilizado e que consentiram na utilização de cookies.


1.2. Tipos de dados pessoais que recolhemos:

• Informações pessoais (por exemplo, nome, apelido, idade)

Quando regista uma conta e utiliza a Plataforma como Utilizador ou Admin, ou se regista para utilizar qualquer outro dos nossos serviços, recebemos estes dados de um fornecedor terceiro (Google Auth, eParaksts) ou diretamente de si, caso opte por se registar por e-mail.

• Informações de contacto (e-mail, morada, número de telefone)

Podemos receber estas informações quando decide contactar-nos, negociar os termos de um contrato, preencher um formulário na nossa Plataforma como respondente ou partilhar estes Dados Pessoais connosco por quaisquer outros meios.

• Dados analíticos de ferramentas de serviços de terceiros sobre a sua utilização e ações na Plataforma e em qualquer um dos nossos serviços

Estes Dados Pessoais são recolhidos quando visita a nossa Plataforma ou qualquer um dos nossos serviços e consente na utilização de cookies. Isto inclui principalmente o seu endereço IP, versão do sistema operativo, tipo de dispositivo, informações sobre o sistema e desempenho, e tipo de browser. Se estiver a utilizar um dispositivo móvel, recolhemos igualmente informações específicas desse dispositivo.

• Imagem visual (se carregada na Plataforma)

Se optar por personalizar a sua conta carregando uma imagem visual, ou se a carregar em qualquer outra secção da plataforma que permita tal ação, iremos armazená-la na nossa base de dados.

• Respostas a formulários/inquéritos/questionários

Informações recolhidas pelos nossos Clientes nos seus Projetos e Atividades. As perguntas e respostas são armazenadas na nossa base de dados e disponibilizamos ferramentas de análise para utilização com estes dados.

• Dados de registo (Log data)

Os Dados de registo podem incluir informações sobre o seu dispositivo e sobre as suas visitas e utilização da Plataforma (incluindo o seu endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, duração da visita, visualizações de páginas e navegação no website).

• Informações fornecidas através do formulário "Contacte-nos" ou por qualquer outro meio de comunicação

Recolhemos e tratamos igualmente as informações que nos fornece para efeitos de contacto, subscrição de newsletters e quaisquer outras informações que opte por nos enviar.


2. Utilização de Dados Pessoais

Tratamos os seus dados para:

Obrigações contratuais

• Tratamos os dados recolhidos dos Utilizadores (quer sejam dados de resposta, dados de registo ou dados analíticos) para executar um contrato entre nós e o Cliente.
• As informações de contacto e os dados pessoais do Potencial Cliente são tratados para celebrar um contrato e manter as contas do Cliente e associadas na Plataforma.
• As informações pessoais do Admin e do Utilizador são utilizadas para criar e manter o perfil de Utilizador ou Admin na Plataforma no âmbito de um contrato.

Obrigação legal

• Podemos utilizar Dados Pessoais para cumprir as nossas obrigações legais estabelecidas pelas leis nacionais e internacionais vinculativas que regulam os direitos dos doentes, os sistemas de informação e comunicação, a investigação, o arquivo e a atividade comercial.
• Podemos utilizar informações de contacto para enviar avisos técnicos, alertas de segurança e mensagens de suporte e administrativas.

Interesse legítimo
Podemos utilizar as suas informações de contacto nos nossos interesses legítimos para:

• Enviar-lhe e-mails de marketing (enquanto não cancelar a subscrição), bem como informá-lo sobre projetos de investigação disponíveis e outras iniciativas de saúde;
• Responder a comentários e questões e prestar apoio ao cliente;
• Enviar-lhe ofertas de compra da Plataforma (enquanto não cancelar a subscrição).

Os dados analíticos e de registo podem ser utilizados para:

• Prevenir e investigar incidentes de segurança da informação ou responder a situações de emergência;
• Detetar, investigar e prevenir incidentes de segurança e outras atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas ou ilegais, informar a equipa de resposta a incidentes de segurança e as autoridades, proteger os direitos e a propriedade da Plataforma e de outros;
• Depurar para identificar e corrigir erros na Plataforma;
• Melhorar, desenvolver e manter a nossa Plataforma existente e criar novos produtos;
• Monitorizar e analisar tendências, utilização e atividades na Plataforma.
• Podemos utilizar os dados recolhidos dos Utilizadores para assegurar o funcionamento dos Projetos, a determinação de riscos de doença e a geração de relatórios personalizados.

Consentimento
Quando tiver consentido:

• Na utilização de cookies;
• Na receção das nossas comunicações de marketing;
• É exigido consentimento explícito e livremente dado para tratar os seus dados; recolhemos o consentimento para tratar os seus dados. O Utilizador tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sujeito aos termos dos requisitos de consentimento específicos da atividade.

Se os seus dados pessoais forem recolhidos para qualquer outra finalidade não identificada acima, iremos informá-lo sobre quaisquer novas finalidades antes da recolha dos dados.


3. Partilha de Dados Pessoais e Finalidades

Recolhemos, utilizamos e tratamos dados pessoais exclusivamente para as finalidades neles indicadas. Nos casos em que somos obrigados a partilhar dados pessoais com terceiros, partilhamos apenas dados anonimizados ou agregados.

3.2. Terceiros
Podemos partilhar dados pessoais mínimos anonimizados ou agregados com entidades que necessitem de acesso aos mesmos para prestarem serviços em nosso nome, tais como empresas que nos prestam assistência com:

• Fornecedores, prestadores de serviços e consultores;
• Alojamento web, armazenamento e outra infraestrutura;
• Prestadores de serviços de desenvolvimento de programas;
• Prevenção de fraude e segurança;
• Apoio ao cliente e comunicações de marketing;
• Apoio jurídico, contabilidade e proteção de interesses comerciais;
• Realização de investigação e análise.

Os dados podem ser partilhados entre a Longenesis e as nossas atuais e futuras empresas-mãe, afiliadas, subsidiárias e outras empresas sob controlo e propriedade comuns.

Para cumprir as nossas obrigações legais, podemos partilhar os seus dados com autoridades públicas, se:

• Acreditarmos que a divulgação está em conformidade com, ou é exigida por, qualquer lei aplicável ou processo legal, incluindo pedidos legítimos para satisfazer requisitos de segurança nacional ou de aplicação da lei. Se formos divulgar quaisquer dados pessoais em resposta a um processo legal, notificá-lo-emos para que possa contestá-lo (por exemplo, recorrendo a intervenção judicial), salvo se a lei nos proibir ou se acreditarmos que fazê-lo pode pôr outros em perigo ou originar conduta ilegal. Oporemos aos pedidos legais de informação sobre Utilizadores e Administradores da Plataforma que consideremos impróprios.
• Acreditarmos que as suas ações são inconsistentes com os nossos acordos ou políticas, se acreditarmos que violou a lei, ou se considerarmos necessário para proteger os direitos, a propriedade e a segurança da Plataforma, dos nossos Utilizadores e Admins, do público ou de outros.
• Podemos partilhar dados pessoais com o seu consentimento ou a seu pedido.
• Também podemos partilhar informações agregadas ou desidentificadas que submeteu à Plataforma. Nessas situações, as informações não podem ser razoavelmente associadas a si.

4. Cookies

Um cookie é um conjunto de informações enviado por um servidor web para um browser, e armazenado por este. As informações são então enviadas de volta ao servidor sempre que o browser solicita uma página ao servidor. Isto permite ao servidor web identificar e rastrear o browser. Utilizamos cookies para recolher informações e melhorar os nossos serviços.

Utilizamos:

• Cookies "técnicos" para o funcionamento normal do nosso website e Plataforma. Ajudam-nos a manter as operações e a proporcionar uma experiência de utilizador adequada.
• Cookies de "sessão" no website. Utilizaremos os cookies de sessão para acompanhar a sua navegação no website. Os cookies de sessão serão eliminados do seu computador quando fechar o browser.
• Cookies "persistentes" para permitir que o nosso website o reconheça quando voltar a visitá-lo. Os cookies persistentes permanecerão armazenados no seu computador até serem eliminados ou até atingirem uma data de validade especificada.

Se não aceitar cookies, poderá não conseguir utilizar algumas funcionalidades do website ou da Plataforma, pelo que recomendamos que os mantenha ativados.


5. Subprocessadores

Podemos contratar empresas e indivíduos terceiros (subprocessadores) para assegurar a prestação adequada da Plataforma, fornecer e executar serviços em nosso nome e/ou auxiliar-nos na análise da utilização da Plataforma.
Estes terceiros têm acesso aos seus dados pessoais apenas para executar tarefas específicas em nosso nome e estão obrigados a não divulgar nem utilizar as suas informações para qualquer outro fim. Os serviços de terceiros têm acesso apenas às categorias de dados, como nome, número de identificação e localização, necessárias para executar as suas tarefas.
Se optar por utilizar o assistente de inteligência artificial (IA) disponível na nossa Plataforma, leia as Diretrizes de Utilização da IA antes de o ativar para qualquer finalidade. Ao ativar o sistema de IA, reconhece e aceita os nossos termos. Caso decida utilizar a IA, considere não inserir quaisquer dados pessoais no prompt de IA. Embora qualquer informação que introduza seja enviada para os nossos servidores locais na plataforma AWS, o sistema de IA não se destina ao tratamento de dados pessoais. É uma ferramenta opcional e pode optar por não a utilizar a qualquer momento. Note que não somos responsáveis por quaisquer informações que decida introduzir, nem por qualquer resultado gerado pela IA que decida publicar.
Para armazenamento de números de telemóvel dos Utilizadores e entrega de notificações, utilizamos um subprocessador – a plataforma de API Plivo – operada pela Plivo Inc., uma empresa do estado de Delaware que opera ao abrigo do Quadro de Privacidade UE-EUA. O subprocessador é contratado pelo Admin para enviar notificações por SMS aos Utilizadores sobre atualizações nos projetos em que participam. Se estiver a utilizar ou a planear utilizar a funcionalidade de notificações por SMS para os seus Utilizadores, consulte a Política de Privacidade da Plivo.

Prestadores de serviços que utilizamos para assegurar o correto funcionamento da Plataforma:

• Produtos e ferramentas da Amazon Web Services, Inc. para implementação de servidores e bases de dados – utilizamos isto para garantir que o serviço da Plataforma está disponível online; algoritmos de estimativa de risco, relatórios personalizados, armazenamento de dados e encriptação são implementados para proteger e minimizar os riscos de acesso não autorizado. Leia mais aqui.

6. Determinação do seu Responsável pelo Tratamento de Dados

Se forneceu respostas em quaisquer Atividades dos Projetos criados pelos Admins da Plataforma de um Cliente específico, utilizando a Plataforma, esse Cliente é o responsável pelo tratamento dos seus dados, e nós somos o subprocessador desses dados.

O Administrador principal da Plataforma da organização Cliente pode aceder a algumas informações básicas da conta, como nome, dados de contacto, endereço de e-mail e quaisquer outros dados da sua conta de Utilizador.

Se for um Admin da Plataforma, no que diz respeito aos Dados Pessoais tratados para manter a sua conta, somos os responsáveis pelo tratamento até que esses Dados Pessoais sejam eliminados de acordo com os nossos Termos e Condições ou nos termos do seu contrato negociado.
Somos responsáveis pelo tratamento dos dados ao nível da conta fornecidos pelos Admins e Utilizadores da Plataforma



7. Segurança e Conservação de Dados

A segurança dos seus Dados Pessoais é importante para nós, e esforçamo-nos por implementar e manter procedimentos e práticas de segurança razoáveis e comercialmente aceitáveis, adequados à natureza dos dados pessoais que armazenamos, a fim de os proteger de acesso, destruição, utilização, modificação ou divulgação não autorizados.

Os períodos de conservação dos dados são definidos no contrato e nas condições de tratamento de dados entre nós e o Cliente.

Após o período de conservação, todos os documentos contendo dados pessoais serão entregues ao Cliente, e depois eliminados permanentemente, destruídos ou tornados anónimos de forma que não permita a identificação de pessoas singulares. Apenas em determinadas situações o notificaremos sobre a eliminação, destruição ou anonimização dos seus dados pessoais. Não solicitaremos a sua autorização para eliminar ou destruir dados pessoais após o período de conservação.

Note que determinados dados pessoais conservados em ficheiros informáticos podem estar disponíveis após o período de conservação durante um certo período nos sistemas de cópia de segurança de dados, até que esses ficheiros sejam substituídos. Normalmente, os ficheiros nos sistemas de cópia de segurança de dados não são substituídos de uma vez, deixando uma margem adequada para a possibilidade de restaurar dados no momento necessário.

Determinados conjuntos de dados podem ser armazenados de forma anonimizada ou pseudonimizada por um período mais longo, de modo a cumprir a legislação aplicável, obrigações legais ou para proteger os nossos direitos legais.



8. Acesso e os Seus Direitos

Pode enviar-nos um pedido razoável (secção "13. Contactos e Litígios") e responderemos ao mesmo no prazo máximo de um mês após a sua receção. Pode também gerir os seus dados pessoais iniciando sessão na sua conta ou contactando-nos através da Plataforma.

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Revogar a autorização para a nossa utilização de cookies;
• Corrigir e atualizar as suas informações a qualquer momento – tomaremos medidas razoáveis para ajudar os nossos Clientes a retificar quaisquer informações indicadas como imprecisas;
• Solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais;
• Solicitar a eliminação das suas informações (se não existir obrigação legal ou contratual de as conservar) – encaminharemos todos esses pedidos para os nossos Clientes e responderemos num prazo razoável;
• Retirar o consentimento previamente dado para, ou restringir, o tratamento de dados – todas as retiradas de consentimento serão tratadas pelo Responsável pelo Tratamento;
• Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais;
• Transferir as suas informações num formato legível por máquina para si ou para outro responsável pelo tratamento – antes de quaisquer transferências de dados, devemos informar o Responsável pelo Tratamento;
• Opor-se à utilização das suas informações tratadas para fins de marketing direto.

Podemos conservar algumas informações pessoais na medida e forma permitidas por lei.

Em casos de retirada de consentimento, o tratamento de todos os dados pessoais é interrompido de imediato e não deve ser retomado, salvo se existir fundamento legal suficiente para tal. O Responsável pelo Tratamento tem o direito de continuar a tratar informações anonimizadas ou eliminá-las permanentemente.


9. Ligações para Outros Sites

A Plataforma pode conter ligações para outros sites que não são operados por nós. Se clicar numa ligação de terceiros, será direcionado para o website desse terceiro. Aconselhamos vivamente que consulte a respetiva Política de Privacidade aquando da sua visita.

Não temos qualquer controlo sobre, nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.


10. Transação Comercial

Se a Plataforma estiver envolvida numa fusão, aquisição ou venda de ativos, os seus Dados Pessoais podem ser transferidos como ativo comercial. Nesses casos, notificá-lo-emos antes de as suas Informações Pessoais serem transferidas e/ou ficarem sujeitas a uma Política de Privacidade diferente.


11. Dados Utilizados para Tomada de Decisões

Os dados resultantes não são utilizados para tomar decisões automatizadas. Os dados de entrada e de saída destinam-se a ser utilizados apenas para fins informativos.


12. Alterações à Política

Esta Política de Privacidade entra em vigor na data de publicação indicada no início, e permanecerá em vigor, exceto no que respeita a quaisquer alterações às suas disposições no futuro, as quais produzirão efeitos imediatamente após serem publicadas na Plataforma.
Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar a nossa Política de Privacidade a qualquer momento, pelo que deve verificar esta Política de Privacidade periodicamente. A sua utilização continuada da Plataforma após a publicação de quaisquer modificações à Política de Privacidade nesta página constituirá o seu reconhecimento das modificações e o seu consentimento em respeitar e ficar vinculado pela Política de Privacidade modificada.

Se realizarmos alterações materiais a esta Política de Privacidade, notificá-lo-emos através do endereço de e-mail que nos forneceu ou colocando um aviso destacado no nosso website.


13. Contactos e Litígios

Esta Política de Privacidade e qualquer litígio ou reclamação decorrente ou relacionado com a mesma, com o seu objeto ou com a sua formação (incluindo litígios ou reclamações de natureza não contratual) serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República da Letónia e da União Europeia.

Se tiver alguma questão relacionada com esta política, com o nosso tratamento das suas informações pessoais em geral ou relativamente aos seus direitos de proteção de dados, contacte-nos através de privacy@longenesis.com ou Dzirnavu Street 41A, Riga, Letónia, LV-1010.

Em qualquer caso, qualquer pessoa singular tem sempre o direito de apresentar uma reclamação à Inspeção de Dados do Estado da Letónia, morada: Elijas Street 17, Riga, Letónia, LV-1050.